terça-feira, 1 de março de 2016

Vice-presidente do Facebook é preso em São Paulo por descumprir ordem Judicial

O vice-presidente do Facebook e do Instagram na América Latina, Diego Dzodan, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (1), em São Paulo.
A prisão preventiva foi feita por uma equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de São Paulo e foi decretada por ordem do juiz criminal Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe. Dzodan foi detido em sua casa, na capital paulista.
Segundo nota da Polícia Federal, a prisão preventiva foi decretada “em razão de reiterado descumprimento de ordens judiciais”. A ordem de prisão preventiva (quando não há prazo para a soltura) veio depois de a empresa não colaborar com investigações da PF a respeito de conversas no WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook desde 2014 –o crime em apuração é o de tráfico de entorpecentes por uma quadrilha local.
A Polícia Federal em Sergipe informou que a investigação começou há cerca de quatro meses, após uma apreensão de drogas em Lagarto. Foi pedido, então, que o WhatsApp repassasse dados sobre a localização e a identificação de suspeitos de tráfico, mas a companhia não divulgou as informações.
O magistrado, então estipulou uma multa, inicialmente de R$ 50 mil por dia e, depois, de R$ 1 milhão por dia – valor que, de acordo com a PF, chegou a ser bloqueado dos bens da empresa americana. Como os diálogos não foram liberados, Montalvão mandou prender o executivo.
A PF informou que o executivo do Facebook prestava declarações na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo durante a manhã, “onde permanecerá preso à disposição da Justiça”.
Em nota, o Facebook e o WhatsApp criticaram a prisão. O aplicativo de mensagens reforçou que não guarda as mensagens trocadas pelos usuários, por isso não pode entregá-las à Justiça ou a polícia.
Trajetória
Dzodan é argentino, mas mora atualmente em São Paulo. Ele assumiu a vice-presidência do Facebook e Instagram no Brasil e América Latina em junho do ano passado.
O executivo tem uma longa passagem pela empresa de softwares SAP, onde trabalhou por dez anos, sendo inclusive presidente da companhia no Brasil.
Esta não é a primeira vez que a Justiça brasileira bate de frente com a rede social para tentar conseguir acesso a informações privadas dos usuários.
Há três meses, uma juíza da 1.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo ordenou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país – o aplicativo não teria atendido a duas ordens judiciais envolvendo a quebra de sigilo de dados para uma investigação policial, em julho e agosto.
Na ocasião, o acesso ao app chegou a ser bloqueado para todos os usuários, por cerca de doze horas, até que um desembargador da 11.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a medida.
Também no ano passado, em fevereiro, outro juiz, do Piauí, ordenou a suspensão do WhatsApp no Brasil. O objetivo, mais uma vez, seria forçar a empresa a colaborar com investigações da polícia do estado, que teriam relação com crimes contra crianças e adolescentes.
A suspensão, neste caso, não chegou a ocorrer, já que medida foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí antes mesmo de entrar em vigor.
Prisão
A prisão preventiva do executivo do Facebook também não é um caso inédito no país. Em 2012, o diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido pela Polícia Federal em São Paulo. Ele foi responsabilizado pelo fato da gigante de buscas não ter cumprido uma ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
O mandado foi expedido porque o YouTube, site de vídeos do Google, não acatou decisões judiciais que determinavam a exclusão de ví­deos com ataques ao candidato do PP a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. O executivo foi liberado no mesmo dia da prisão, após assinar um termo circunstanciado.
O episódio envolvendo o diretor do Google repercutiu em todo o mundo, em sites da CNN, BBC e The New York Times – é provável que a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina ganhe a mesma repercussão, até por conta das discussões envolvendo a Apple e o FBI nos Estados Unidos, sobre a privacidade dos usuários. Semana passada, durante a Mobile World Congress, em Barcelona, o CEO e fundador do Facebook, Marz Zuckerberg, apoiou a decisão da Apple de não colaborar na “desencriptação” do iPhone do autor do tiroteio de São Bernardino (Califórnia).

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